Em 2019 o Neca vivenciou experiências formativas importantes em várias regiões do Brasil.
Em Roraima, em parceria com o Unicef, desenvolvemos ações formativas e produção de materiais pedagógicos relacionados as crianças migrantes – uma questão humanitária fundamental. O NECA demarcou uma ação ampliada com os organismos internacionais e a necessidade de articulação entre as propostas de ação na situação de migração.
No Pará, elaboramos um diagnóstico sobre o trabalho infantil no município de Castanhal, documento que norteará as ações da gestão municipal no enfrentamento a essa questão.
Em parceria com a Petrobrás, estamos no segundo ano do Projeto “Inovações Metodológicas para o Trabalho Social com Famílias”, que engloba a parceria com os quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. O projeto está produzindo materiais a serem publicados em 2020 com a extensão de sua ação formadora na região.
No Paraná, em parceria com o governo estadual e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, iniciamos a elaboração de uma metodologia de intervenção e acompanhamento com um sistema de gestão a ser aplicado e desenvolvido em 15 Centros da Juventude, de 13 municípios do Estado do Paraná. Em Maringá, iniciamos uma formação em rede, sobre Projeto Político Pedagógico para os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Em Foz de Iguaçu, desenvolvemos outra formação em rede, na perspectiva do reordenamento da política de acolhimento e dos serviços de acolhimento institucional e familiar do município.
Na busca da qualidade e do reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, desenvolvemos ainda outras ações formativas e assessoria para diversos municípios, com destaque para a formação realizada em Santa Cruz do Rio Pardo, com duração de três anos.
Realizamos a atualização do SIABRIGOS, sistema informatizado desenvolvido pelo NECA em 2008, que passou a chamar SIACOLHE – Sistema de Gestão do Acolhimento de Crianças e Adolescentes que possibilita a gestão de informações sobre as entidades, os acolhidos e os profissionais dos serviços.
Na sede do NECA, oferecemos 13 cursos e oficinas, atendendo 59 municípios brasileiros. Além desses cursos oferecemos também um Curso para Gestores da Assistência Social. Realizamos três Seminários Nacionais, com a participação total de 648 profissionais de 123 municípios brasileiros, em parceria com a Fundação Itaú Social e com a Universidade Nove de Julho.
O ano de 2019 foi marcado também pela eleição unificada dos conselheiros tutelares. Reconhecendo a importância e a complexidade do papel do conselheiro tutelar, o NECA realizou seleção e formação dos candidatos a conselheiros tutelares em vários municípios do Brasil.
O chão de todas essas ações formativas se deu dentro do escopo da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, operacionalizada pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Entendemos que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, assim como do Sistema de Garantia de Direitos é fundamental para a garantia dos direitos da criança e do adolescente em nosso País.
Nas relações internacionais o NECA, enquanto representante da FICE INTERNACIONAL no Brasil, participou do Congresso em Israel e manteve o site da FICE BRASIL atualizado com matérias relevantes sobre a proteção integral de crianças e adolescentes no mundo.
Nossas assessorias e ações formativas em 2019 alcançaram 5.577 profissionais da área social, de 177 municípios, de 15 Estados Brasileiros e do DF.
Esperamos que o presente relatório dê conta dos passos que demos em 2019 e de alguns passos que daremos em 2020, rumo a nossa utopia: uma sociedade que garanta todos os direitos das nossas crianças e adolescentes.
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